A despesa oculta de pessoal
João Marques¹Carin Deda² A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2012 pela Câmara dos Deputados em análise no Senado, marca uma inflexão importante no controle das finanças públicas no Brasil. O texto, que modifica a forma como são computadas as despesas com pessoal nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tem […]
ORDEM FISCAL
ORDEM FISCAL * Antônio Augusto Ribeiro Brandão Faz tempo que se luta pelo estabelecimento de uma administração pública moderna e eficiente, de forma lenta e gradual, apesar das dificuldades sempre existentes, principalmente em períodos eleitorais, como agora. Um marco importante foi a edição da Lei 4320/64, conhecida como Lei do Orçamento-Programa, fixando regras de feitura […]
A Bruma Macroeconômica e Fiscal
A Bruma Macroeconômica e Fiscal* Por: João C. S. Marques – Economista, Mestre em desenvolvimento socioeconômico (UFMA), Presidente do CORECON-MA e do COMDES. O ano de 2021 foi marcado pelo processo de estabilização da crise da COVID-19, continuidade da corrida da vacinação global, atenuação das medidas de restrição e com o suave vislumbre da possível […]
“A piora fiscal do Maranhão”, por Eden do Carmo
Artigo originalmente publicado no blog do Diego Emir Publicado no mês passado, o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – dados referentes a 2018 – elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é mais um estudo a enfatizar as dificuldades de estados e municípios em operar suas contas num ambiente de lenta recuperação econômica. Em […]
