Por:
Marcello Apolônio Duailibe Barros – Economista (UFMA), Mestre em Administração Pública (FGV) e Vice-Presidente do CORECON-MA.
João Carlos Souza Marques – Economista, Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA) e Presidente do CORECON-MA.
Wilson França Ribeiro Filho – Economista, Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA) e Conselheiro do CORECON-MA.
Em um breve prelúdio, deve-se relembrar que a recuperação econômica que o país precisa experimentar não está associada exclusivamente aos impactos que a COVID-19 nos deixou. Para além de um “novo normal”, precisa-se recordar que diferentemente de inúmeros países o qual a pandemia foi a única causa para a desestabilização da economia, o Brasil já passava por uma pré-existente crise que se arrastava desde 2015. O desemprego e a inflação já eram sócios em uma empreitada que culminava com o esfacelamento dos avanços do período 1990-2010, cabendo à Sars-CoV-2 ampliar a crise estrutural brasileira e a má gestão macroeconômica, política, diplomática e sanitária do Governo Federal o papel de Nero tupiniquim. Com isso, não pode se creditar apenas as consequências das medidas sanitárias como causas da crise econômica no ano de 2020 (até hoje).
Uma vez contextualizado, avancemos para os dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc) do IBGE sobre o 4° trimestre de 2021, que permite avaliar preliminarmente a recuperação econômica que se ventila. O Maranhão encerrou o ano com uma taxa de desocupação/desemprego de 13,10%, 1,35 p.p menor que o mesmo período de 2020 e 3,89 p.p menor em relação ao 1° trimestre de 2021.
Esta melhora no nível de emprego pode ser considerada como fruto da flexibilização das medidas restritivas, que permitiu às empresas funcionarem por mais tempo e abrindo mais vagas de trabalho. Uma prova disso é a redução da informalidade no Estado. A taxa de informalidade, que inclui todos os trabalhadores sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria e trabalhadores familiares auxiliares (que ajudam apenas em casa e/ou em pequenos negócios domésticos sem remuneração), caiu de 67,51% no 4° trimestre de 2020 para 66,87% no 4° trimestre de 2021; uma boa notícia! Soma-se a isso as estimativas de maior crescimento do PIB estadual para 2021, esperada para 4,1%.
Entretanto, os dados demonstram que a conjuntura não é bem por aí. O rendimento médio efetivo do maranhense caiu ao longo de 2021, passando de R$ 1.512,90 no 1° trimestre para R$ 1.469,00 no 4° trimestre, ainda que este nível seja maior que o 4° trimestre de 2020, cujo rendimento médio era de R$ 1.360,90, lembrando dos auxílios emergenciais que foram muito importantes para manutenção da renda. Esta queda de 2,90% demonstra que os empregos gerados ao longo de 2021 não remuneram tão bem quanto no seu início, o que torna uma recuperação “manca”.
Mas por que “manca”? A geração de empregos é sempre positiva para a economia, mas quando se coloca em um patamar abaixo em termos de renda, podem existir situações de subconsumo que, aliado com a pressão inflacionária, já acima dos dois dígitos, não conseguem alavancar a economia local. Com isso, se cria uma armadilha perigosa para o processo de recuperação econômica, no qual temos mais pessoas empregadas, mas ganhando menos e com uma situação periclitante para manter seu padrão de consumo ou até mesmo a subsistência. Apesar disto, a desigualdade de renda, mensurado pelo Índice de Gini, caiu aproximadamente 5,17% ao longo de 2021 no Maranhão, chegando a 0,51 no 4° trimestre de 2021, o que também pode ser um sinal pessimista quando a renda média está caindo. Neste ponto, chegamos à encruzilhada que se verbalizou no título. É preciso construir um caminho para a recuperação econômica e definir um destino a ele.
No que a conjuntura estadual apresenta, a desigualdade cai, os empregos crescem, estimativas para o PIB continuam positivas, mas sem tornar a população do Estado “mais rica”, sem dotar maior poder de compra ao maranhense que vê seu salário não chegando ao final do mês. Para onde este caminho nos leva? As incertezas que o ano de 2022 prega neste contexto político-eleitoral coloca a economia a níveis elevados de tensão, como se fosse uma corda de violino, na ausência de um ritmo compassado, com notas claramente desafinadas, e tocadas em ritmos lentos, mas tão lentos a ponto de pensar que a música parou. Só que estamos tocando.
A política econômica ficou a mercê das oscilações conjunturais e internacionais, sem estratégia. Não há um receituário claro, ao ponto de se expressar ritos de uma política de crescimento econômico nacional e estadual ideais para alavancar o desenvolvimento. A avaliação hoje é que não são necessários esforços mais profundos para o crescimento econômico, pois de maneira natural a economia irá caminhar para algum lugar. Mas para onde e a que velocidade?