Artigo originalmente publicado no jornal O Estado do Maranhão
O Maranhão caminha para ser o primeiro vencedor da Copa do Mundo de Ineditismo. Olhem só: 1) O Produto Interno Bruto do Estado – O Maranhão foi um dos poucos entre todos os Estados do Brasil a anunciar crescimento de PIB em 2017, apesar deste ter diminuído no nosso caso. Eu já falei sobre esses altos e baixos nas taxas de crescimento. Elas deixaram de queixo caído quase o mundo todo, mas vale a pena repetir os números. O PIB do Estado caiu acumuladamente, nos anos de 2015 e 2016, um pouco mais de 9%.
Dois anos para se esquecer, ou o governo fazer-se de esquecido, pois ao anunciar o resultado positivo de araque, de 5,1% do PIB, no ano de 2017, o governador do Estado fez que se esqueceu dos números dos dois anos anteriores. Fácil de ver-se a razão de o anúncio ter sido feito com a utilização desse truque. A recuperação de 2017, chegou a apenas pouco mais da metade da queda anterior, de 9%, no acumulado de dois anos, como mencionei acima. Ou seja, o PIB subiu em 2017, mas caiu duas vezes antes. A velha Europa não tardará a se curvar ante a criatividade e o ineditismo maranhenses!
2) Reforma no estilo The Flash – Pensem com calma.
O Congresso Nacional levou cerca de 10 meses, ou 85%, quase um ano inteiro, até aprovar a Reforma da Previdência federal. Não digo “o governo Bolsonaro aprovou”? porque não foi esse o caso. Quando o presidente resolveu meter o bedelho nas discussões foi com o fim de atrapalhar, como no caso das aposentadorias de policiais e profissões semelhantes, diminuindo a potência fiscal da Reforma. Mesmo na hipótese de querer ajudar, encontraria muitas dificuldades, pois em nome de uma tal nova política, nunca claramente definida, recusasse a articular no Congresso a aprovação de matérias de interesse de sua administração. Não quer articular nada.
Dá, então, o protagonismo, aos deputados e senadores, que fazem tudo como acham melhor, e manda os filhos atacarem o Congresso e as instituições. No entanto, ele foi capaz de articular, quando indicou o filho para embaixador do Brasil nos Estados Unidos, e quando queria derrubar o líder do seu, agora, ex-partido, na Câmara dos Deputados, prometendo cargos na estrutura partidária a vários deputados. A Reforma da Previdência aqui no Estado, por sua vez, foi feita, ou está sendo feita, de maneira diversa e inédita, a começar pela contribuição à Previdência. As galerias da Assembleia, quando da votação da proposta de aumento de suas alíquotas, foram fechadas aos servidores, mas não a todos.
Os magistrados, por exemplo, tiveram livre acesso ao local. O tal do Sinproessema – sindicato conhecido por ser um braço do PCdoB, partido do governador -, diz representar os servidores, mas, a exemplo de outros sindicados esquerdistas, não deu um pio sobre a proposta, não reclamou de nada, num processo marcado pelo autoritarismo e pela falta de diálogo. É isso, é assim que se deve defender os trabalhadores: calando-lhes a boca.
Mas, afinal qual o motivo de o governo do Estado querer reformar a Previdência, contradizendo a campanha sistemática que fez contra a mesma reforma aprovada no Congresso? Começando como um governo perdulário, característica dos governos esquerdistas, Flávio Dino deseja agora, consertar o desastre por ele gerado contra as finanças do Estado, em especial o FEPA, com seu déficit de 304 milhões de reais, sem ter de arcar com os ônus de ser o autor da calamidade. Não vai funcionar.
Lino Raposo Moreira é economista e membro da Academia Maranhense de Letras
