CONSIDERAÇÕES SOBRE A ‘NOVA’ MACROECONOMIA

*Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Quando comecei a escrever artigos sobre a crise das subprimes no mercado financeiro americano, em 2008, que acabou desaguando na ‘bolha’ imobiliária, pensei no ‘crash’ de 1929 e nas medidas de política monetária que o Federal Reserve – FED, o banco central americano, desta vez começava a implementar.

Então, indaguei: a teoria econômica necessitaria de nova formulações ou os modelos econométricos vigentes estariam sendo mal interpretados e aplicados?

Meu livro “Desafios à teoria econômica/Challenges to the economic theory” foi editado pela EDUFMA e, por iniciativa da reitoria da UFMA, lançado em 2015, na Academia Maranhense de Letras e, em São Paulo, na EAESP-FGV. Dividido em três partes, contém breve história do pensamento econômico, textos selecionados pertinentes à crise e alguns cenários traçados.

Fui professor universitário entre 1968 e 1997, na UEMA – evolução das Escolas de ensino superior ligadas ao Estado e reunidas em Federação – e na UFMA. Durante todo esse tempo ensinei Teoria Econômica e Política Monetária, principalmente, com base nos pressupostos acadêmicos vigentes.

Acontece que, de uns tempos para cá, o ilustre economista André Lara Resende – ALR resolveu sacudir o cânone brasileiro com a defesa de teorias pretéritas, mas que, segundo ele, são mais atuais do que nunca: é a chamada “Teoria Monetária Moderna” – TMM. Seu artigo mais recente “Razão e superstição” está publicado na revista ‘Eu & Fim de semana’, encarte do jornal ‘Valor econômico’, dos dias 18 e 19/04/2019.

Desta vez, confesso, deu no que pensar e vale a pena tecer algumas considerações a respeito desse texto, que, de tão revolucionário que é, foi compartilhado na minha página nas redes sociais, devidamente incentivado à leitura e reflexão por parte dos economistas e universitários.

O artigo de ALR começa falando sobre o que ele chama de ‘a superstição do déficit’; cita Paul Samuelson, um dos grandes da teoria econômica, ainda em 1990, dizendo que ‘a crença de que seria sempre preciso equilibrar o orçamento fiscal é uma superstição, um mito’ e de que ‘o governo que emite sua moeda não tem restrição financeira’, o que vai de encontro a tudo que é ensinado e praticado atualmente! ALR admite, contudo, que o Estado deve ser eficiente na alocação dos recursos, para que os gastos públicos não saiam de controle.

Quer dizer: quando as receitas são estimadas e as despesas, fixadas, o importante é priorizar a alocação dos recursos, como no orçamento ‘base zero’; porém, quando as receitas não puderem ser efetivamente arrecadadas, o Estado poderá financiar-se.

Isto atualmente já é praticado por emissão de moeda, da dívida pública e do provimento em Restos a pagar, o que não tem dado muito certo, justificando o ajuste fiscal adotado pelo governo federal e recomendado aos Estados e Municípios. Embasam nossos procedimentos no planejamento e elaboração dos orçamentos a Lei 4320/64, a chamada ‘lei do orçamento-programa’ e, a partir de 2000, a Emenda Constitucional 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No campo da Teoria econômica constante dos livros didáticos, a Teoria quantitativa da moeda e sua velocidade de circulação, a Base monetária e seu multiplicador qualificam os resultados dessa expansão da liquidez, por exemplo, do ‘quantitative easing’ adotado pelo FED e outros bancos centrais, para debelar a crise da ‘bolha’ e sua repercussão em países da Europa.

ALR diz que ‘a teoria monetária ensinada nas escolas de economia ainda não foi revista para refletir a realidade da moeda fiduciária (…) continua pautada pela lógica do metalismo’; diz também que, ‘mas o ensino das questões monetárias, do funcionamento do sistema financeiro e do papel do Banco Central, não se adaptou à nova realidade’.

Sabemos todos sobre a evolução da moeda: lastreada em metais preciosos, a moeda-metálica, depois moeda-papel conversível em moeda forte, preferencialmente o dólar, e finalmente papel-moeda, fiduciária, não lastreada, garantida pelo poder de quem a emite, no caso os bancos centrais; sabemos também das suas funções de intermediária de trocas, medida de valor e reserva de valor.

‘Os metalistas, liderados por David Ricardo, saíram vitoriosos, tanto na política como nas escolas’, diz ALR, sobre a confusão que os economistas também continuariam fazendo entre ‘singularidade histórica da moeda com o conceito de moeda’, que é ‘uma medida abstrata de valor’; ‘para as economias contemporâneas, onde a moeda é fiduciária e o sistema financeiro, sofisticado, é um anacronismo equivocado e oneroso’.

Para finalizar este texto, a ser continuado, ALR diz ‘que há razões para crer que a maior parte da história da humanidade a moeda não tenha tido existência física, mas apenas virtual, como uma medida abstrata de valor’.

*Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.