COMBUSTÍVEIS E INFLAÇÃO
Por: João C. S. Marques e Gustavo M. A. Ribeiro¹
Foi lembrada a população brasileira, de que o Brasil possui vulnerabilidades que impactam no nosso dia a dia. No bolso sentimos, nos últimos três anos, a retomada da inflação em detrimento da desvalorização da nossa moeda e da alta dos preço
s dos combustíveis.
Em 2020, com o advento dramático da COVID-19, no primeiro semestre, o preço dos combustíveis se desvalorizou. Isso ocorreu porque os preços do petróleo, insumo base para a maior parte destas mercadorias, teve uma drástica perda de demanda com as paralizações e o lockdown, cerca de 10,53% do volume de comércio mundial caiu durante o ápice da COVID-19.
Com a queda da demanda os preços despencaram, os produtores diminuíram a produção e queimaram seus estoques para garantir um preço menos desfavorável e reduzir as perdas. Contudo, a recuperação econômica mundial foi mais rápida do que o esperado, e, no segundo semestre, a demanda voltou com tudo. Com os estoques baixos e com bastante capacidade instalada ociosa, as produtoras tiveram que retomar a produção de forma acelerada, mas a demanda já pressionava os preços e mantinha os estoques baixos.
A partir destes acontecimentos, a inflação brasileira, que crescia à passos lentos, saiu de 4,52% em 2020 para 8,35% no primeiro semestre de 2021, apenas pela pressão que o câmbio exerce sobre os insumos importados, começou a subir mais drasticamente, no segundo semestre de 2021 registrou 10,74% e fechou o ano com 10,06%.
O Brasil é um país que exporta petróleo, mas importa combustíveis e lubrificantes. A nossa falta de refinarias para adensar a produção no mercado nacional amplia nossa vulnerabilidade à choques desse tipo. Não bastasse isso, nossa estrutura logística é altamente dependente de gasolina e principalmente do diesel, visto que boa parte do transporte é feito por via rodoviária, dessa forma, todos os nossos preços são fortemente impactados com aumento dos custos logísticos devido a elevação dos preços do petróleo – por isso a inflação acelera.
Mas não é só isso, o petróleo é uma commodity que impacta também seus substitutos, quando seu preço sobe, o mercado tende a procurar outras vias para suprir parte de sua demanda com menor custo, assim, de certa forma todo o setor energético é impactado no mundo.
Ao longo de 2021, o choque da COVID-19 continuava exercendo influência nos preços do petróleo. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP, também manteve de forma crescente os preços, o que ajudou na continuidade dos impactos inflacionários. Para se ter ideia, os preços médios do Petróleo Brent, segundo o Banco Mundial, o preço mais baixo do barril em 2020 foi de US$ 21,04 em 2020 e registrou em janeiro, o maior valor do ano, que foi de US$ 61,63, já em 2021, os preços já chegaram até US$ 83,65 em outubro, na diferença da média dos anos, o crescimento foi de 70,28%.
É importante reiterar, que ao findar de 2021 havia um tendência, ainda que sutil, de arrefecimento e até “normalização” dos preços do petróleo em patamar mais baixo. Contudo, em fevereiro de 2022, toda inflexão que poderia se esperar foi frustrada com a invasão da Rússia na Ucrânia. A Rússia é um dos maiores produtores de petróleo do mundo, detendo 10,39% da produção mundial (dados de 2019), e é uma grande fornecedora de Gás Natural para União Europeia, detendo 17% do comércio mundial da mercadoria, a Ucrânia, embora não tenha essa influência no mercado energético, possui um grande peso na produção de produtos agrícolas e alimentícios. A invasão parou a produção ucraniana e os países passaram a não importar produtos Russos, assim, o mercado de petróleo e o energético (vide gás natural) sofreu forte pressão e outros mercados de produtos russos também foram afetados, como o de fertilizantes e o alimentício, assim de forma generalizada os preços dispararam aceleradamente no mundo.
Ao final de 2021, o preço do petróleo era de US$ 72,87, com o advento do conflito, os preços dispararam registrando – até o momento – o pico de US$ 120,08 em junho de 2022. Em 2022 até junho, o Índice de Preços das Commodities Energéticas do Banco Mundial, valorizou 41,73%, a alimentícia 13,21%. No Brasil a inflação atingiu 11,89% e com isso várias medidas foram adotadas pelo Governo Federal, à exemplo desoneração das alíquotas de IPI sobre Diesel, das Leis Complementares nº 192 e nº 194, que respectivamente estabeleceram regras para cobrança de ICMS sobre o Diesel e demais combustíveis. Enquanto a LC nº 192, fixou os preços de base para cobrança do Imposto pela média dos últimos 60 meses, a LC nº 194 mudou a classificação de alguns combustíveis para produtos essenciais, obrigando, portanto, a aplicação de alíquota mínima estabelecida pela Constituição.
Esse processo provou ter alguns resultados na redução da inflação, que caiu nos meses de julho até setembro. Mas não se deve deixar de reiterar a importância de outras duas intervenções do Governo Federal: 1) a constante elevação da taxa Selic, visando conter a inflação, que se mostrou inócua isoladamente, mas que serviu para frear o consumo e o crescimento econômico – vide queda do Índice de Atividade Econômica de 1,13% em agosto; 2) a constante redução forçada dos preços na Petrobras – vetor que possui mais impacto do que as reduções do ICMS.
Não obstante as consequências drásticas que essas políticas macroeconômicas terão no futuro, devemos olhar novamente para mais uma elevação dos preços internacionais do petróleo no final de 2022, pois o inverno chega à Europa, e com o conflito Rússia e Ucrânia, o abastecimento energético foi prejudicado e a demanda deverá crescer devido ao frio. Os preços de outras mercadorias deverão subir mais fortemente com o encarecimento dos insumos, redução da produção agrícola do período e as dificuldades logísticas. Assim, a bomba inflacionária que estava montada no país volta à contagem regressiva. Essa bomba só será desarmada quando retomarmos as políticas de desenvolvimento nacional, com estratégias voltadas para redução da dependência internacional nos setores mais estratégicos. Enquanto não dermos a devida importância a isso, nos sujeitaremos às nuances da conjuntura global e a conta continuará sendo paga pelos mais pobres.
¹Por:
João C. S. Marques – Economista, Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA), Presidente do CORECON-MA e do COMDES.
Gustavo Moreno Alves Ribeiro – Economista, Mestrando em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA).
