Por: Marcello A. Duailibe Barros¹; Eduardo H.S. Pereira²; Marcelo de S. Santos³ e João C. S. Marques⁴
“Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?! Até quando esse teu furor nos pertubará?! Até que ponto vai tua descontrolada audácia?!”. A narrativa em voga remete ao ano de 63 a.C. e representa o primeiro, dentre uma série de quatro discursos, conhecidos por Catilinárias, nos quais o Consul Romano Marco Túlio Cícero, no Templo Jupiter Stator, proferiu ao Senado contra o seu principal opositor, o Senador Lúcio Sérgio Catilina, no afã de revelar planos conspiratórios contra o Estado que estava assolado por uma crise política, econômica e social.
Após dois mil anos, além das crises citadas, o Brasil enfrenta a pandemia do coronavírus (Covid-19). Em março de 2020, os especialistas em saúde pública esboçaram as primeiras reações acerca dessa problemática, a qual foi comparada à gripe espanhola e à peste negra, dizimando 1/3 da população mundial. A partir desse momento, mesmo com todos os holofotes voltados à pandemia, pouco se viu sobre a atuação do Presidente “Capitão” Bolsonaro, no tocante à postura de liderar os brasileiros em meio a este caos, demonstrando pouca paciência ou falta de “tino” na maioria das situações públicas, a exemplo da promoção de aglomerações, assim como ataques à Suprema Corte do Brasil.
Nesses três meses em que os brasileiros estão convivendo com essa doença contabiliza-se cerca de 40 mil óbitos e 775 mil contaminados, ou seja, diariamente, obtemos uma média de mais de mil mortes, o equivalente a 4 quedas de avião por dia! Numa crise social dessa magnitude e sem precedentes, tivemos que nos adaptar mediante a estratégia de isolamento social, talvez a única forma de combater a essa mazela. Na contramão, enquanto lutamos contra o vírus, nos isolando de tudo e todos, o nosso “Capitão” optou por isolar aqueles que pensavam diferente, tanto por conta daquela estratégia, quanto pela forma de amenizar os sintomas da doença. Em meio aos desatinos do “Capitão” ao defender uma volta do status quo da economia, em que o dinheiro tem mais valor que vidas, ficou mais fácil destituir os maestros, os Ministros da Saúde, Dr. Mandetta e Dr. Teich, que na imaginação do Presidente estariam organizando um “complô” que poderia se aproximar daquela situação de Roma 63 a.C.
Nesse interregno, enquanto a crise sanitária se intensificava e os especialistas tratavam a sociedade com o remédio do isolamento social, o efeito colateral dessa doença recaiu sobre a economia, intensificando uma situação de recessão “crescimento negativo” (perdão pela antítese!) da produção associada ao desemprego em alta. Nesse contexto, governadores e prefeitos decretaram calamidade pública ao perceberem que nessa situação inédita, o sistema de saúde pública não seria suficiente para atender à sociedade em um futuro “não tão utópico”, certamente, entraria em colapso. Concomitante a isso, as instituições de ensino cancelaram suas aulas, antecipando ou ampliando as férias dos alunos e professores. Por fim, mediante as estimativas de contágio em ascensão e ampliação do número de infectados, outras áreas do setor de Serviços, pouco a pouco, foram paralisadas, repercutindo nos demais setores, sobretudo daqueles intensivos em mão de obra.
Outro efeito nefasto dessa pandemia foi observado nas finanças dos entes federativos. As receitas públicas, decorrente de impostos e transferências, sofreram uma queda vertiginosa; ao tempo que, os gastos com saúde e assistencialismo cresceram drasticamente por conta da criação de estruturas de tratamento de alta complexidade, compras de máquinas e equipamentos, bem como contratação de pessoas e equipes para o tratamento fora do planejado, que suprissem a situação atual. Há de se ressaltar que as despesas públicas de grande relevância e impacto ficaram constantes, a exemplo dos gastos com pessoal e encargos, incluindo a previdência social, pois tratam-se de despesas de caráter obrigatório. Despesas discricionárias (investimento e custeio da máquina pública) e dívida internas sofreram redução em função da escassez de recursos públicos por meio de renegociação de contratos ou por conta de decisões judiciais.
Nesse bojo, as crises sanitária, social e econômica denotaram a crise política que se estende desde o início do mandato do Presidente. Diariamente, o “Capitão” é questionado por grande parte da população, chefes de Estado de diversos países, imprensa nacional, internacional, governadores e prefeitos, seja por sua forma de governar e/ou por suas atitudes. No afã de desviar a atenção dos devaneios “presidentícios”, em especial, no tocante aos assuntos que envolvem seus filhos em um escândalo político que pode destituir um Presidente, o que culminaria no “Watergate Tupiniquim”, está sendo adotada uma estratégia de isolamento por parte da sua equipe, isto é, demitindo aqueles que não se adaptam ao “regime militar que habita o seu íntimo”, contribuindo para a estatística do desemprego o seu próprio quadro administrativo, entre ministros e asseclas.
Logo, em meio aos desatinos do Presidente “Capitão” para com a República Federativa do Brasil, não seria difícil imaginar uma situação antagônica à vivida pelo Consul Romano, na qual os Estados, Municípios e demais Poderes proferissem as “Catilinárias” ao nosso Presidente: “Até quando, “Capitão”, abusarás da nossa paciência?! Até quando esse teu furor nos pertubará?! Até que ponto vai tua descontrolada audácia?!”.
¹ Economista (UFMA), Mestre em Administração Pública (FGV) e Conselheiro Regional de Economia do Maranhão.
² Economista (UFMA) e Mestre em Administração Pública (FGV).
³ Economista (UFMA) com Pós em Estatística (UEMA) e Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA).
4 Economista (UFMA), Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA) e Conselheiro Regional de Economia do Maranhão
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