AS LEMBRANÇAS DE UM ELEITOR
*Antônio Augusto Ribeiro Brandão
Como sabemos, ao Brasil faltou, sempre, um planejamento de longo prazo. Em minha opinião o PLANO de METAS, do governo Juscelino Kubitschek, foi experiência de médio prazo exitosa, mas a descontinuidade administrativa encarregou-se de sepultá-la de vez com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961.
Aliás, planejamento a longo prazo somente poderá vingar após uma reforma política que prorrogue mandatos, igualando-os, e haja eleições gerais para todos os cargos, para um período de seis anos, proibida a reeleição. Isso fortaleceria os Partidos e faria surgir novas lideranças.
Estamos precisando também de uma reforma constitucional, porque a Carta de 88, intencionalmente, tem um viés parlamentarista e isso tem sido responsável pelo protagonismo excessivo dos poderes Legislativo – com o presidente do Congresso movimentando-se como se fosse um primeiro-ministro e o Judiciário, ‘judicializando’ a política.
Recorremos ao Google, na plataforma UOL: “O parlamentarismo implantado após a renúncia de Jânio não foi consequência de uma decisão isolada, porém um acordo político que garantiu a posse de João Goulart, na Presidência da República, em meio a crise aberta com a renúncia do Presidente, de quem era o Vice; afinal, Goulart, membro do PTB e historicamente ligado ao trabalhismo e à figura de Getúlio Vargas, era visto pelos setores conservadores como um político esquerdista. Diante do veto à sua posse, ele aceitou o acordo que lhe garantia a presidência, contudo retirava-lhe parte dos poderes constitucionais; um plebiscito foi antecipado para janeiro de 1963 e, durante os quase dois anos em que o parlamentarismo esteve em vigor, o Brasil teve três primeiros-ministros sucessivamente Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.”
Desse período, a partir de 1964, fiquei sem votar para Presidente. Quando retornei a São Luís, em 1966, passei a ser, de certa forma, testemunha ocular da história: servi ao governo de José Sarney, eleito, passando, sucessivamente, por Pedro Neiva de Santana, Oswaldo Nunes Freire, João Castelo e Luiz Rocha, indicados, bem como o saudoso prefeito, Haroldo Olympio Lisboa Tavares.
Conheci e convivi com pessoas maravilhosas, que ajudaram a afirmar, aprimorar e consolidar meus conhecimentos profissionais; também testemunhei a expansão e o crescimento de São Luís, e me tornei professor universitário por quase trinta anos. Porém, como dizia Fernando Pessoa, que “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”, experimentei tempos difíceis.
Àquela altura dos acontecimentos, autoridades da área econômica fizeram o governo acreditar que o sistema financeiro dos Estados era responsável pelo mau emprego e gestão deficiente dos recursos públicos, razão da grande crise que assolava o País. Se fosse verdade, o Brasil, hoje, não estaria metido em crise fiscal maior do que aquela.
A partir de 1963, em nível federal, quando votei pela volta do regime presidencialista, somente voltei a votar, em 1989, depois que o Colégio Eleitoral, em 1985, por via indireta, elegeu o Presidente e o Vice-Presidente da República, Tancredo Neves e José Sarney, respectivamente; em nível estadual, entretanto, a partir de 1987, votei nas eleições para o governador do Estado e em todas as outras à diversidade de cargos.
Desse período de governantes federais, por via indireta, após vinte longos anos de regime de exceção, o Brasil tentou retomar suas tradições democráticas culminando com a edição da Constituição de 1988, que mais fortificou o Poder Legislativo.
Foi assim, então, que, na primeira eleição direta, em 1989, o candidato Fernando Collor, concorrendo por um pequeno Partido, venceu as eleições à Presidência da República; porém, sem maiores sustentações políticas em um presidencialismo de coalizão, sofreu impedimento dois anos depois e foi substituído pelo vice Itamar Franco.
Depois, disso, sucessivamente, votei nas eleições presidenciais de 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, e 2014, período marcado pelo predomínio de poucos em detrimento de muitos, e 2018, uma reviravolta ainda à espera de resultados, mas com pretensões de reeleição. Doravante, estou dispensado de votar.
Tenho para mim que o Brasil poderia ter sido uma monarquia parlamentar ou apenas um regime parlamentarista, e estaria melhor servido.
*Economista. Membro Honorário da ACL, ALL e AMCJSP.
